Audiências públicas da CVM: a hora do investidor mostrar o seu valor.

Como diriam “Os Novos Baianos”: “está na hora dessa gente bronzeada mostrar o seu valor”. Pois a audiência pública da minuta de Instrução que altera as Instruções CVM nos358/02, 480/09 e 481/09 (até o dia 14/5 pelo e-mail

audpublica0313@cvm.gov.br) é uma ótima oportunidade.

Sabendo que questões relacionadas com a representação de acionistas já foram endereçadas de forma competente pela AMEC (o conjunto de sugestões está disponível em http://www.amecbrasil.org.br/doc2/Amec_IN481.pdf), a preocupação com a transparência, ou melhor, a falta de, pode mover alguns investidores ativistas a sugerirem a inclusão de itens sobre diversidade: que tal copiar algumas questões do relatório ISE, só para desmascarar quem gosta de propagandear conversa fiada?

Ou quem sabe sugerir que as empresas sejam obrigadas a divulgar a relação entre o maior salário e o salário médio da organização? Os investidores conseguiriam identificar distorções enormes, com certeza.

Mas por favor, institutos defensores dos fracos e oprimidos, é um número, resultado da divisão de dois valores, não vale pedir liminar alegando que a remuneração de centenas de executivos serão disponibilizadas na WEB.

Abraços a todos e uma boa semana,

Renato Chaves

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Audiências públicas da CVM: a hora do investidor mostrar o seu valor.

Transparência no Brasil? Olha a liminar de novo na área….

O que dizer do renascimento da famigerada liminar do mais paulista dos institutos cariocas?

Basta ler atentamente a decisão para concluir que o nobre julgador foi induzido ao erro, quem sabe por um jogo de palavras despretensiosas e inebriantes, pois o recorrente afirma que a regra da CVM permitirá que se divulgue na WEB a “remuneração de centenas de pessoas”. Até os bobos do mercado de capitais sabem que a regra só determina a exposição da remuneração mínima, média e máxima por órgão da administração, sem CPF de nenhum proeminente executivo…

Alguém sabe responder quando o último CEO de uma empresa de capital aberto foi sequestrado no Brasil? 5 anos? 10? Quem sabe 20 anos? Será que nesses casos, se é que aconteceu algum, o esperto sequestrador leu a DFP ou a ata da AGO depositada na CVM ou ele se interessou pela vítima que estava na matéria da revista de fofoca sobre a reunião de CEOs em Comandatuba? Quem sabe um ex-empregado vítima de um fechamento de fábrica?

A verdade é que os executivos tem vergonha de revelar o quanto ganham nas grandes empresas: a remuneração é alta porque a empresa fatura muito, independente do quanto é agregado de valor ao longo do tempo (e para ser honesto tem que descontar o incremento de preço pelo fator China….).

Se a CVM quiser jogar luz na falta de transparência basta obrigar as empresas a revelar qual é a relação entre o maior salário e a média das remunerações na organização. Isso, uma relação entre valores que não permitirá ao esperto seqüestrador inferir qual a remuneração do gorducho CEO. Muitas surpresas virão e muitos investidores poderão questionar o quão injusta é a remuneração do andar de cima…

Próximo passo: julgamento no STF, mas sabe-se lá quando.

Aparecer na capa da revista semanal ou como “homem de valor” todos querem, mas transparência pra valer no Brasil só se for na Av. Atlântica ou em loja de lingerie…

E isso não é opinião, é fato revelado por matéria publicada no Broadcast no último dia 22/3 (“Exclusivo: batalha entre CVM e IBEF será decidida por tribunais superiores”): nada menos que 46% das empresas do Ibovespa continuam escondendo informações sob a ”proteção” da salvadora liminar.

Como diriam Chico e Milton: “Esse silêncio todo me atordoa… Pai, afasta de mim este cálice”.

Abraços a todos e uma boa semana,

Renato Chaves

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Transparência no Brasil? Olha a liminar de novo na área….

Transparência no Brasil?

“… Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez…”,proclamação inssurrecional da Junta Tuitiva na cidade de La Paz, em 16/7/1809, extraído do livro As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano

“Enquanto estivermos lutando, estaremos felizes…. A satisfação está no esforço e não na realização final”, Mahatma Gandhi (1869-1948)

“… A injustiça não se resolve.
À sombra do mundo errado
murmuraste um protesto tímido.
Mas virão outros…” Trecho do poema “Consolo na praia” de Carlos Drummond de Andrade.

“Nenhum investidor deveria precisar de um facão e de um capacete para saber o que o CEO faz”, por Chistopher Cox (Presidente da SEC entre 2005 e 2009).

“Onde começar? O lugar onde começar é com o conselho. A maneira como se transmite o desejo de algum tipo de mudança é por meio da efetivação da mudança no conselho”, por Robert Monks (em “Mudando de lado” de Hilary Rosenberg, Ed. Campus 2000)

“O grau de competência legal conferido ao Conselho Fiscal brasileiro (fiscalização de contas e da gestão) implica outorga-lhe uma função valorativa formal e de mérito, vale dizer um verdadeiro controle de legitimidade”, por Waldirio Bulgarelli (em Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S/A, Ed. Renovar, 1998)

“A dissuação funciona no mundo do colarinho branco”, por Robert Khuzami, diretor de fiscalização da SEC (2010)

“Essas empresas chegam a situação em que ninguém as possui do ponto de vista econômico, mas também ninguém detém sua propriedade sob uma perspectiva moral e psicológica…. A empresa que não é de ninguém acaba afundando”, por Robert Monks (em “Mudando de lado” de Hilary Rosenberg, Ed. Campus 2000)

“O ataque em massa ao meio ambiente global não é de responsabilidade apenas de industrialistas ávidos de lucros, nem de políticos sem visão e corruptos. Há muita culpa a partilhar”, por Carl Sagan, astrônomo norte-americano (1934-1996)

“Felizmente, os fundos de pensão, que de tal forma dependem do mercado de capitais, são participantes tão importantes que têm condições de fazer valer suas exigências. Como nenhuma outra categoria de investidor, os gestores das EFPCs podem impulsionar o mercado para que se organize da forma como necessitam”, por Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (em Fundos de Pensão e mercado de capitais, Ed. Peixoto Neto, 2008)

“É ridículo que, ainda hoje, uma empresa venha dizer não ser possível fazer isto ou aquilo”, por Anne Simpson, gerente de portfólio sênior de governança corporativa do fundo de pensão CalPERS ao comentar a disputa pelo voto majoritário na Apple (fevereiro/2011)

“Gentileza gera gentileza”, por José Datrino – o “Profeta Gentileza” (personalidade urbana carioca – 1917/1996)

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Transparência no Brasil?

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