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Risco Operacional exige de banco capital 10% maior
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Basiléia Reforço de R$ 21 bi será menor nas instituições mais eficientes.
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Por: Maria Christina Carvalho De São Paulo
Os bancos brasileiros terão de reforçar o capital em R$ 21 bilhões para se adequarem às regras de cobertura do risco operacional. O valor equivale a 10% do patrimônio total dos bancos, de R$ 200 bilhões no final de 2007, ou o lucro do segundo semestre.
Os dez maiores bancos serão responsáveis por 84% do reforço. O cálculo foi feito pela consultoria Deloitte, com base nos dados do Banco Central (BC) nos períodos de 2005, 2006 e 2007 para 39 instituições financeiras, incluindo bancos de varejo, públicos, internacionais e médios.
A Deloitte alerta, porém os grandes bancos, especialmente os mais focados no crédito, para avaliar a adoção de uma abordagem alternativa autorizada pelo BC, que diminui de 2,8 a 10 vezes o reforço de capital, dependendo do perfil das carteiras.
O reforço de capital é exigido pelo novo acordo de capital mínimo dos bancos, chamado de Basiléia 2, que trouxe como novidade exatamente a cobertura do risco operacional, que pode ser uma fraude, roubo, falhas de sistemas de informática e pagamentos devidos por força de decisões judiciais.
O ajuste não será imediato. Pelas regras da circular nº. 3.383, divulgadas pelo Banco Central (BC) no final de abril, os bancos poderão se enquadrar em quatro semestres. O processo começa em julho, quando 20% do reforço de capital necessário deverá ser reunido; no semestre seguinte, deverão ser completados 50%; em seguida, 80%; e, finalmente,100%.
Na primeira etapa, o capital adicional necessário estimado pela Deloitte será de R$ 4 bilhões.
Considerando a taxa básica de juros de 11,75% ao ano, a alocação deste capital representa um custo mínimo que varia de R$ 500 milhões a R$ 2,5 bilhões uma vez que o capital do acionista deve ser remuneração com taxas superiores às do capital de terceiros, calcula a Deloitte.
Para o Banco Central, o reforço necessário ao capital pode ser menor uma vez que as novas regras diminuíram as exigências de capital para alguns tipos de operações de crédito. O financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária, por exemplo, terá ponderação de 50% e o crédito de varejo, de 75% - e não os 100% atuais.
O sócio da área de gestão de riscos empresariais da Deloitte, Rodrigo Mendes Duarte, concorda com a posição do Banco Central para a média dos bancos. Mas observa que o impacto será diferenciado conforme cada banco. "Nos bancos mais eficientes o impacto será menor", disse.
O especialista explicou que a fórmula elaborada pelo BC para calcular o risco operacional introduziu um limite à alavancagem com da receita de serviços - a única até agora poupada pois há havia limites ao risco de crédito e ao de mercado.
Para calcular o capital necessário para cobrir o risco operacional o Banco Central definiu que o fator deve ser aplicado a uma fórmula que leva em conta a receita bruta da intermediação financeira menos as despesas de intermediação financeira - ou seja, a margem, ou spread dos bancos mais outras receitas, o que significa basicamente a de serviços.
Segundo Mendes Duarte, estudos da Deloitte mostraram que quanto mais eficientes os bancos menor será a exigência de capital para risco operacional. Os estudos apuraram que os bancos com maior relação entre despesas operacionais e ativos terão que recolher mais capital para cobrir o risco operacional.
Para reduzir esse valor, portanto, será necessário diminuir a despesa operacional. "Já existia pressão para os bancos serem eficientes, agora isso ganhou nova dimensão", disse Mendes Duarte. A lógica, explicou, é que quanto melhor o controle sobre as perdas mais eficiente é o banco e maior é o retorno oferecido aos acionistas. O capital regulamentar é como um limite operacional. Vai melhorar o resultado dentro de limites.
Mendes Duarte chamou também a atenção para o fato de o Banco Central ter divulgado duas formas de cálculo do capital de risco operacional Uma delas é a abordagem básica; e a outra é uma abordagem alternativa para o risco operacional na área de crédito que pode implicar em menos capital.
Para o especialista da Deloitte, os bancos devem avaliar se podem adotar a abordagem alternativa dada a vantagem oferecida. Pela abordagem alternativa, ao invés de aplicar o fator de 15% sobre a margem (ou spread, a receita de intermediação financeira menos despesas de intermediação financeira), o banco poderá aplicar o fator de 12% sobre um spread fixado em 3,5% e multiplicar pelo saldo médio das operações de crédito de varejo e o fator 15% sobre 3,5% multiplicado pelo saldo médio das operações de crédito não de varejo.
"A grande vantagem dessa fórmula é assumir um spread de 3,5%, quando sabemos que o spread médio das operações com pessoas físicas é de 30%", disse Mendes Duarte.
Para adotar a abordagem alternativa, o banco, porém, tem que provar que tem condições de controlar o risco operacional.
A Deloitte calculou que a abordagem alternativa diminui de 2,8 a 10 vezes o quanto alocava de capital, dependendo do perfil das carteiras de varejo e comercial. "Os bancos com maior foco em crédito devem avaliar bem a possibilidade de adotar a abordagem alternativa", disse.
Com essas circulares, o BC praticamente conclui os dispositivos normativos para a largada dos bancos brasileiros para a adaptação às novas regras de capital mínimo dos bancos de risco de crédito, operacional e de mercados Basiléia 2, que começa em junho.
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Fonte: Jornal Valor Econômico - 19 de maio de 2008 |
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Data da publicação no Web site da CompanyWeb 27/05/2008
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