Compliance norteia parcerias de negócios

Compliance norteia parcerias de negócios

Empresas precisam ficar atentas às pontas de toda a operação, incluindo a conduta dos seus parceiros 

Com o amadurecimento dos programas de compliance no Brasil, as empresas começam a perceber que não basta somente criar uma rotina de boas práticas. É preciso também atualizar continuamente os controles e estar atento aos riscos de toda a cadeia, incluindo a conduta dos parceiros comerciais.

Mas essa prática ainda precisa se consolidar no Brasil. Um levantamento da Thomson Reuters, com cerca de 300 empresários brasileiros, mostrou que apenas 20% dos executivos consideram o programa KYC (know your costumer – ou conheça seu cliente, na versão em português) como uma política eficiente.

Antes destinado apenas aos cuidados com os consumidores, o termo também vem sendo utilizado para frisar a importância de criar controles para o fechamento de parcerias.

Satoshi Fukuura, CEO da Siscom, empresa de recuperação de crédito, considera que faltam regras específicas para esse trato com terceiros. Segundo ele, em seu segmento essa prática ainda está em desenvolvimento, mas já é uma exigência dos clientes.

O setor, no entanto, importa boas práticas do sistema financeiro, que tem regulamentações rígidas. “Muitas regras seguidas por bancos e instituições financeiras também são aplicadas às terceirizadas.”

Histórico profissional
‘Know your costumer’ (conheça seu cliente) é o processo de checagem do consumidor ou parceiros para evitar que a empresa seja usada para práticas ilícitas ou impróprias.

Em outros setores, as empresas também estão se adaptando   para estabelecer contratos que garantam a legalidade e a credibilidade do negócio.

No varejo de moda, a C&A é pioneira nesse ramo. Há 20 anos, a loja tem um código de conduta para fornecedores, que inclui garantias de práticas trabalhistas adequadas, cuidados com o meio ambiente e ações anticorrupção.

“Em 2006, estruturamos um sistema de monitoramento da rede de fornecedores, que já realizou mais de 13 mil auditorias”, destacou o vice-presidente de operações e marketing da varejista, Elio Silva.

A Unilever também garante que a verificação de seus parceiros é uma prática comum. Para o vice-presidente jurídico Newman Debs, essa é uma obrigação diante do cliente.

“É básico saber se algum fornecedor tem trabalho escravo ou infantil, ou ainda se fere a legislação ambiental, por exemplo,”, defendeu.

No segmento de saúde, a solução foi reunir todos os entes da cadeia para discussão dos problemas, segundo Denis Jacob e Antonio Rita, da multinacional BD.

“A atuação conjunta reforça a relação estratégica e institucional, com benefícios de longo prazo para empresas e sociedade”, afirmaram.

OPINIÃO DOS LÍDERES

Denis Jacob e Antonio Rita – Compliance comercial da BD

Discussão de problemas reforça a relação estratégica

O desenvolvimento de mercados competitivos exige uma reunião de fatores, como um arcabouço jurídico mais rigoroso e coercitivo, uma indústria mais preparada e atuante e uma sociedade mais exigente com padrões legais e éticos. Na área da saúde e equipamentos médicos, os membros estão buscando desenvolver um ambiente de negócios mais transparente e ético em benefício de todos, mas principalmente para o paciente, o usuário final dos produtos e serviços da área. Cada vez mais laboratórios, hospitais, distribuidores e clientes procuram as grandes empresas multinacionais pioneiras em programas de compliance no Brasil para receber orientação e compartilhar melhores práticas e experiências. A atuação e a discussão conjunta de problemas reforça a relação estratégica e institucional, com benefícios de longo prazo para empresas e sociedade.


Satoshi Fukuura – CEO da Siscom

Regulamentações rígidas são exigências dos clientes

Não são todas as áreas que contam com uma legislação de compliance específica. Em relação à recuperação de crédito, por exemplo, esta prática ainda está em desenvolvimento. Não há normas de condutas específicas entre as empresas, mas muitas práticas estão ligadas a regulamentações rígidas que vêm sendo exigidas pelos clientes. Muitas regras seguidas por bancos e instituições financeiras também são aplicadas às terceirizadas, já que boa parte dos saldos em cobrança está em suas mãos. Para isso, a prestadora de serviços se compromete com assuntos relacionados à segurança da informação, conflito de interesses e cláusulas anticorrupção. Os próprios contratantes criam também mecanismos de controle como o acompanhamento de balanços e movimentações financeiras das recuperadoras de crédito devem, até mesmo, estar cientes da relação da empresa com seus colaboradores e fornecedores.


Elio Silva – Vice-presidente de operações e marketing da C&A

Valor oferecido ao cliente também deve estar na produção

Diante de uma indústria que emprega  mais de 1 milhão de pessoas no Brasil,  fica claro nosso papel em influenciar e  liderar importantes transformações na moda.  Em 1996, criamos nosso primeiro código de  conduta para fornecimento de mercadorias,  cuja aceitação é obrigatória em contrato, para  garantir práticas trabalhistas adequadas. Em  2015, o código foi atualizado e reforçou temas  como conformidade legal, cuidados com o  meio ambiente e práticas anticorrupção.  Para assegurar o cumprimento das normas,  em 2006, estruturamos um sistema de monitoramento  da rede de fornecimento, que, até agora,  realizou mais de 13 mil auditorias e contribuiu  para a melhoria dos processos de gestão e  do alinhamento aos princípios da empresa.  Nesse sentido, também formamos a equipe  de auditores para que exerçam o importante  papel de agentes de mudança durante os contatos  com nossos fornecedores.


Newman Debs – Vice-presidente jurídico da Unilever no Brasil

Integridade é preceito básico para escolha de fornecedores

A verificação dos nossos fornecedores  diretos de matéria-prima e embalagens  é uma rotina comum, em relação  à condução de seus negócios dentro das  leis e com integridade, bem como à adequação  de suas práticas de cultivo e produção  ao nosso Código de Agricultura Sustentável.  O cumprimento destas normas impacta  diretamente na política de crescimento sustentável  da empresa. Quando nos propomos  a levar produtos que melhorem a vida das  pessoas, é básico saber se algum fornecedor  utiliza trabalho escravo ou infantil, ou ainda  se fere a legislação ambiental, por exemplo.  Essas políticas são públicas e informadas  logo no primeiro contato.  Munimos nossos funcionários de todas  essas informações, pois acreditamos que  eles têm um papel na disseminação e engajamento  do nosso Plano de Sustentabilidade  junto aos nossos fornecedores e clientes.


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO | GOVERNANÇA CORPORATIVA | B4 Economia TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016

Petrobrás estuda governança mais rígida

Petrobrás estuda governança mais rígida

João Elek, diretor da petroleira, disse ontem que empresa pode ingressar no Programa de Governança lançado pela BM&FBovespa

Em meio a um processo de reorganização interna e figura central da Operação Lava Jato, a Petrobrás estuda ingressar no Programa de Governança das Estatais lançado no ano passado pela BM&FBovespa. Com isso, a petroleira teria de adotar regras ainda mais rígidas de gestão do que as que são previstas atualmente em lei. “Queremos nos deixar conhecer para ganhar à confiança do nosso público estratégico depois de passada a má experiência”, disse João Elek, diretor de Governança, Risco e Conformidade da estatal, João Elek, durante o evento Fóruns Estadão sobre Governança Corporativa, realizado ontem em São Paulo.   

À frente dessa diretoria desde o início do ano passado, Elek chegou à estatal encarando os questionamentos provocados pelo desenrolar da Lava Jato, que colocaram em xeque a credibilidade da companhia. O executivo afirmou que processos internos mudaram e que o diálogo com o conselho de administração da empresa – que é considerado o coração da governança corporativa – se intensificou.

Segundo ele, até aqui, um dos principais desafios tem sido lidar com os empregados, que tiveram a reputação manchada por conta das denúncias de corrupção que envolveram a companhia. A despeito dessa reação, ele disse que hoje a percepção já começa a mudar e que já vem sendo identificada uma melhora no otimismo do corpo de trabalho da empresa. Entre as mudanças em curso, segundo Elek, está o fim de uso político na escolha de nomes para o conselho de administração.

O esforço para aprimorar a governança corporativa nas empresas brasileiras ganha um impulso nesse momento de “caça às bruxas”, disse Antonio Carlos Nóbrega Vasconcellos, secretário executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. “O tema é de grande importância neste momento, particularmente para o setor público, que precisa ter perante à sociedade a mesma responsabilidade objetiva do setor privado.”

Nesse contexto e em meio ao debate iniciado com a Lava Jato, foi sancionada no início do mês a Lei de Responsabilidade das Estatais, com dez pontos vetados pelo presidente em exercício Michel Temer.  O presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Emilio Carazzai, um crítico da nova legislação, disse ontem que ela é uma “tragédia” do ponto de vista técnico-legislativo. Segundo ele, ela pode conflitar com outros regimentos, como a Lei das S/A. “A percepção é de que foi uma oportunidade perdida”, disse.

Mariana Pargendler, professora de Direito da FGV, defende que é importante ter uma lei própria para essas companhias, mas que o recente avanço ainda é tímido e obscuro. “Há uma grande ambiguidade em relação aos conselheiros independentes na Lei das Estatais, pois não fica claro como garantir essa independência”, apontou.

Novo cenário. Segundo levantamento do Estado, os acordos de colaboração premiada firmados na Operação Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O número se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os réus, delatores ou não, já foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobrás.

Segundo Roberson Pozzobon, procurador da República e integrante da força tarefa da Lava Jato, o raciocínio da colaboração premiada é maximizar o interesse público. “Obviamente, não é civismo que motiva o colaborador a delatar, não haveria incentivo sem a diminuição de penas”. Pozzobon explica que no caso do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, o Ministério Público poderia ter ido até a última instância, mas deixaria de conhecer uma série de outros crimes cometidos por outros agentes.

Em relação à colaboração das empresas, os acordos de leniência, o jurista Modesto Carvalhosa avalia que contrariam a Lei Anticorrupção, quando defendem, sob pretexto de interesse macroeconômico, deixar de puni-la.

“Parece que as pessoas imaginam que, passada a figura do acordo de leniência, a empresa fica boazinha, se converte à Igreja Pentecostal Anticorrupção”, ironiza. Carvalhosa ainda destacou que não adianta manter a diretoria, “ou elas vão manter, mesmo com todos os acordos de leniência, os esquemas de cartel, as ligações corruptas com o governo”. / ÁLVARO CAMPOS, FERNANDA GUIMARÃES, JÉSSICA ALVES E THAÍS BARCELLOS.

 

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO | QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 Economia B7

Compliance deve fazer parte da cultura das empresas

Compliance deve fazer parte da cultura das empresas

O ESTADO DE S. PAULO
03 Maio 2016 | 09h 47 – Atualizado: 03 Maio 2016 | 09h 47

Para especialistas, conceito deve ser aplicado em todos os setores de uma companhia

Quando a atividade do compliance officer surgiu, foi automaticamente direcionada à assessoria jurídica, mas hoje vai além.

Mais do que leis que regulamentam as ações de uma empresa, o compliance representa uma nova cultura corporativa. O termo vem do inglês, do verbo “to comply”, que significa adequar-se e, no mundo dos negócios, adaptar-se às normas e regulamentos.
De acordo com o advogado Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, compliance não pode ser apenas um documento ou um departamento isolado. “Deve irradiar dos líderes”, diz. Para Pereira Jr., na questão concorrencial, a figura do líder tem papel central na consolidação de uma cultura de compliance. “Passa por exemplos pessoais de observância estrita, mas também exige medidas concretas”, aponta.

O conceito não se restringe à área concorrencial e expande-se a todos os setores de uma companhia. No departamento tributário, o compliance é visto como importante instrumento de relacionamento com fornecedores, bancos e investidores.

“A principal questão para o êxito de um programa de compliance tributário em uma empresa passa pela compreensão dos princípios que levaram à existência daquelas obrigações”, explica Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto e Cury Advogados, que faz um alerta: aplicar as regras “não é tarefa das mais fáceis”.

Trabalho. No âmbito trabalhista, o compliance também desempenha papel fundamental. “Não é entendido só como um programa que visa a apurar e sanear eventuais violações às leis trabalhistas, mas sim como um programa que visa o estudo e efetivação de normas para que se tenha um ambiente de trabalho saudável”, afirma Márcia Dinamarco, sócia do escritório Innocenti Advogados.

Para que o compliance atinja seu objetivo com eficácia, porém, ele precisa fazer parte da cultura da empresa. “Deve ser implementado e disseminado internamente com precisão e assiduidade”, recomenda Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil.

Novas tecnologias exigem integração à estratégia de negócios

Novas tecnologias exigem integração à estratégia de negócios

Estudo aponta as principais frentes tecnológicas que devem impactar o universo corporativo nos próximos dois anos

29 Março 2016 | 10h 01

O avanço da tecnologia impacta modelos de negócios e a natureza da demanda no mundo todo – levando mercados inteiros a se transformarem, às vezes, em uma velocidade difícil de acompanhar. Neste cenário, o papel do CIO (Chief Information Officer) ganha ainda mais relevância.

Frente a esse movimento vertiginoso, é do CIO a responsabilidade de identificar as tendências e definir estratégias para elas antes que se tornem realidades – e seja tarde demais para alcançá-las. “Os CIOs precisam liderar esses projetos. É preciso encontrar novas abordagens para criar valor real para o negócio, sempre avançando a partir das realidades de hoje”, diz Claudio Soutto, sócio da área de Consultoria em Tecnologia da Deloitte.

Muitas dessas tendências, aliás, devem se concretizar já a partir de 2016. É o que mostra o estudo “Tech Trends 2016 – Innovating in the Digital Era”, sétima edição de uma série especial elaborada pela Deloitte. A publicação traz as principais frentes tecnológicas que devem impactar os negócios nos próximos dois anos.

Impactos nas transações on-line
A confiança vem se tornando um termo definitivo, também, na evolução dos negócios que ocorrem on-line. Há, inclusive, um novo conceito nesse contexto: o de blockchain, termo em inglês que define a democratização da confiança na rede.

As transações digitais caminham para se tornar o padrão da economia global. Muitas delas, porém, dependem de instituições tradicionais e são geridas e certificadas de forma ineficiente, aponta o conteúdo do estudo. O blockchain permite a distribuição da contabilidade e a elaboração de contratos inteligentes, possibilitando às organizações redefinir a forma como o valor é trocado entre as partes – estimulando novas abordagens relacionadas a gestão de ativos, fidelidade dos clientes, prontuários médicos eletrônicos, pagamentos internacionais e muitos outros cenários.

Outras tendências
O estudo aponta, ainda, novos horizontes para a realidade virtual e a realidade aumentada. Uma vez que o futuro das soluções móveis depende cada vez mais dos wearables (dispositivos que podem ser vestidos), tanto realidade virtual quanto aumentada – atreladas a esses dispositivos – têm potencial para reformular processos de negócio e a experiência dos clientes. A evolução da interação, que antes se resumia a apontar, clicar e digitar, hoje abrange novos comandos, como tocar, deslizar e falar. Com a interação intuitiva, o gesto, o humor e o olhar passam a ter um espaço importante.

No caso da Internet das Coisas, deve haver uma mudança de perspectiva. Seu valor não será mais mensurado de acordo com a quantidade de sensores instalados ou o número de novos dispositivos conectados – mas no potencial disruptivo de reinventar processos e reescrever negócios, governo e sociedade. As organizações mais evoluídas já controlam esse potencial por abordagens inovadoras.
O estudo aponta ainda, além desses três tópicos, o impacto social das tecnologias exponenciais, o risco cibernético, a reinvenção do core dos sistemas, as plataformas autônomas e a importância de empregar a TI na velocidade certa.

As empresas brasileiras, em diferentes estágios de maturidade, podem observar com atenção essas novas realidades para analisar se as ações que adotam estão alinhadas com tendências globais e, se preciso, redefinir suas prioridades. “Definir, avaliar e mensurar os benefícios obtidos por meio de novas tecnologias ainda é um grande desafio”, avalia Claudio Soutto.

FONTE: http://patrocinado.estadao.com.br/deloitte/artigos/novas-tecnologias-exigem-integracao-a-estrategia-de-negocios,1848841

Ativismo caminha a passo lento no mercado de ações

Ativismo caminha a passo lento no mercado de ações

Assembleias de acionistas costumam ficar vazias no Brasil, diz Mauro Cunha, da Amec

O ESTADO DE S. PAULO
05 Abril 2016 | 05h 00 – Atualizado: 05 Abril 2016 | 05h 00

Especialistas acreditam ser necessário um conjunto de fatores para aumentar ativismo de acionistas: mais conhecimento, governança e evolução do mercado

Após um escândalo de corrupção e um desastre ambiental, Petrobrás e Vale, respectivamente, têm sofrido perdas e até processos nos EUA. No Brasil, porém, não há ação judicial dos acionistas contra elas, o que mostra que a existência do investidor engajado ainda é uma realidade distante no País.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor para empresas de capital aberto, ainda de forma opcional, a instrução da 561 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o voto à distância em assembleias. A medida promete facilitar a participação dos acionistas e impulsionar o ativismo.

“Como vivemos um momento de expansão econômica em meados dos anos 2000, muitos investidores foram conhecer os investimentos em ações, visando ganhos maiores, mas sem dominar, de fato, as nuances desse mercado” aponta Luiz Marcatti, sócio da consultoria Mesa Corporate Governance.

Para o especialista em fusões e aquisições Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, a experiência internacional mostra a necessidade da cultura de governança e compliance, em todos os níveis hierárquicos da empresa, “desde o acionista até o nível mais inferior da operação, aplicáveis e exigíveis vertical e horizontalmente na empresa.”

O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) Mauro Cunha, sinaliza que, enquanto essa cultura não for implementada, as empresas nacionais continuarão sendo prejudicadas. “Chegou a hora de nos mirarmos nos países desenvolvidos, criando um Código de Princípios para reverter este quadro”, propõe.

Para Cassiano Morelli, da Claritas Investimentos, o caminho do ativismo depende da evolução do próprio mercado de ações: “No cenário atual, a migração para a renda fixa tem atrasado esse amadurecimento”, diz.